TRANSPARÊNCIA

O Instituto Semear (Instituto Terapêutico e Cultural Semear), CNPJ 66.284.460/0001-05, reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a clareza em todas as suas ações. Acreditamos que a transparência é pilar fundamental para a construção de uma relação de confiança com nossos associados, parceiros, doadores, poder público e a sociedade em geral.

NOSSOS PILARES DE GESTÃO

• Integridade — Atuação em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 53 a 61 do Código Civil e o Estatuto Social do Instituto.

• Responsabilidade — Gestão eficiente dos recursos, com aplicação integral de eventuais superávits nas finalidades institucionais, sendo vedada, nos termos do Estatuto Social, qualquer distribuição de lucros, sobras ou vantagens patrimoniais a associados, dirigentes ou doadores.

• Acesso à Informação — Disponibilização anual de relatórios de atividades e demonstrações contábeis, em até 90 (noventa) dias após o encerramento do exercício social, conforme previsto em nosso Estatuto Social.

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

Disponibilizamos para consulta pública:

1. Estatuto Social vigente, registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Bertioga/SP;
2. Comprovante de Inscrição no CNPJ;
3. Relatórios de Atividades Anuais;
4. Demonstrações Financeiras e, quando aplicável, Parecer de Auditoria Independente e Parecer do Conselho Fiscal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Mantemos processos de controle interno e fiscalização, incluindo Conselho Fiscal próprio, para assegurar que os recursos sejam aplicados exclusivamente no cumprimento de nossas finalidades institucionais — saúde integral, cultura, educação e desenvolvimento social —, nos termos do Estatuto Social e da legislação aplicável às associações civis sem fins lucrativos.

Os dados pessoais de doadores, associados e beneficiários são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo os relatórios financeiros publicados de forma agregada, sem exposição de dados individuais sem consentimento prévio.

Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta página podem ser encaminhadas para itcs.btg@gmail.com ou pelo telefone (13) 99699-9721.

Instituto Terapêutico e Cultural Semear CNPJ: 66.284.460/0001-05 Rua Gonçalo da Costa, nº 522,  Centro — Bertioga/SP — CEP 11250-201